A ampliação do Smart Sampa em São Paulo gera polêmica entre especialistas e defensores dos direitos civis. O programa da prefeitura, que inclui a instalação de câmeras com tecnologia de reconhecimento facial em pontos estratégicos da cidade, é criticado por ser caro, racista e pouco transparente. A expansão do Smart Sampa em São Paulo gera polêmica principalmente por ocorrer sem qualquer diálogo com a população, o que levanta sérias preocupações sobre privacidade, vigilância em massa e violações de direitos humanos.
De acordo com Pablo Nunes, coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, o programa é marcado pela opacidade. A expansão do Smart Sampa em São Paulo gera polêmica porque sequer divulga quais dados são coletados, qual software é usado, qual a margem de erro das tecnologias e nem mesmo quantas pessoas foram presas ou injustamente identificadas. Para Nunes, a ausência dessas informações básicas impede qualquer avaliação real sobre os impactos da iniciativa, tanto do ponto de vista técnico quanto ético.
Um dos aspectos mais alarmantes é o viés racial das tecnologias utilizadas. A expansão do Smart Sampa em São Paulo gera polêmica pois, segundo dados da Rede de Observatórios da Segurança, 90% das prisões por reconhecimento facial em 2019 envolveram pessoas negras. Esse dado reforça o argumento de que o uso dessas ferramentas tecnológicas aprofunda desigualdades raciais e expõe de forma desproporcional as populações negras e periféricas à vigilância e repressão estatal.
Apesar de a prefeitura alegar que o Smart Sampa segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados, a legislação isenta regras específicas para ações de segurança pública. A expansão do Smart Sampa em São Paulo gera polêmica também porque utiliza essa brecha legal como escudo para manter o projeto longe da fiscalização popular. Para especialistas, essa falta de prestação de contas transforma a segurança pública em um espaço imune à transparência, o que compromete seriamente os princípios democráticos.
Outro fator criticado é o custo elevado da implementação do sistema. A expansão do Smart Sampa em São Paulo gera polêmica porque envolve investimentos bilionários sem que a população tenha clareza sobre como esse dinheiro está sendo usado. Enquanto setores fundamentais como saúde, habitação e saneamento básico continuam com déficits históricos, recursos públicos são destinados a tecnologias de vigilância que não demonstram efetividade comprovada na redução da criminalidade.
Além do aspecto financeiro, a expansão do Smart Sampa em São Paulo gera polêmica por não ser acompanhada de debates públicos. Organizações da sociedade civil argumentam que decisões sobre segurança, especialmente as que envolvem reconhecimento facial, devem ser discutidas de forma ampla e transparente. Sem essa participação, o programa corre o risco de se tornar uma política pública autoritária, que impõe monitoramento massivo sem o devido controle social.
A ausência de relatórios técnicos e estudos de impacto também é um ponto crítico. A expansão do Smart Sampa em São Paulo gera polêmica por não apresentar dados sobre a eficácia do sistema, nem análises sobre os riscos potenciais de erro. Isso compromete a legitimidade do projeto e impede que pesquisadores, jornalistas e cidadãos acompanhem de forma crítica a sua execução. Um programa que atua no limite entre segurança e violação de direitos não pode ser conduzido sem responsabilidade pública.
Por fim, a expansão do Smart Sampa em São Paulo gera polêmica porque expõe a fragilidade das políticas públicas de segurança baseadas em tecnologia. Em vez de atacar causas estruturais da violência urbana, o poder público investe em soluções que promovem controle e criminalização, especialmente das camadas mais vulneráveis da população. O debate sobre segurança precisa ser orientado pela justiça social, e não pelo lucro das empresas de tecnologia nem por políticas de vigilância opressiva.
Autor: Svetlana Galina