Segundo o conselheiro Nuno Coelho, o Governo de Portugal lançou uma iniciativa que permite aos jovens brasileiros, com até 35 anos e residentes fiscais no país, economizar significativamente na compra da casa própria. Essa medida, que envolve isenção de alguns impostos, pode gerar uma economia de até 14,6 mil euros (equivalente a R$ 88 mil) para os beneficiados, especialmente para aqueles que adquirirem imóveis dentro do limite de 316,7 mil euros (aproximadamente R$ 1,9 milhão). Segundo Tiago Prandi, CEO da Conexão Europa Imóveis, essa iniciativa chega em um momento oportuno para auxiliar os jovens na realização do sonho da casa própria.
Objetivos da iniciativa e condições para o benefício
O principal objetivo do Governo ao implementar essa isenção fiscal é incentivar a fixação dos jovens em Portugal, que enfrentam dificuldades em acessar o mercado imobiliário devido ao aumento vertiginoso dos preços. Nos últimos anos, de acordo com Nuno Coelho, o valor das moradias disparou em várias regiões, dificultando a aquisição de imóveis por parte dos jovens. Prandi destaca que essa medida não apenas beneficia os portugueses, mas também os jovens de outras nacionalidades, incluindo brasileiros que pagam impostos no país.
Para ter acesso ao benefício, os jovens devem atender a três condições: ter até 35 anos, ter declarado o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) de forma independente, e não ter sido proprietário de imóveis nos últimos três anos. Além disso, a isenção abrange o Imposto de Selo (IS) e o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), representando uma economia significativa para os jovens compradores.
Benefícios para casais jovens
Assim como frisa Nuno Coelho, o Governo também oferece uma vantagem para casais onde ambos os parceiros têm até 35 anos. Caso um dos membros atenda aos requisitos para a isenção, os impostos são reduzidos pela metade. Prandi ressalta que, mesmo assim, os jovens tendem a buscar imóveis mais acessíveis, uma vez que o valor máximo para isenção é elevado para a maioria dos compradores, independentemente da idade.
Prandi observa que, embora os incentivos fiscais sejam um passo positivo, os preços dos imóveis continuam a ser uma preocupação. Ele relata que, ao chegar em Portugal há 20 anos, era comum ver jovens adquirindo imóveis financiados, enquanto atualmente a percepção é de que essa faixa etária está sendo ignorada no mercado. Além disso, ele menciona que para imóveis que ultrapassam 316,7 mil euros, a redução de impostos é menor.
Construção de novas moradias
Em um esforço para aumentar a oferta de moradias, o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, anunciou a construção de 59 mil novas casas até 2030, dobrando o número previsto anteriormente. Para viabilizar essa expansão, o governo destinará investimentos adicionais de 2,8 bilhões de euros (R$ 16,8 bilhões), com a esperança de equilibrar o mercado e facilitar o acesso à habitação.
Patrícia Lemos, fundadora da imobiliária online Vou Mudar para Portugal, observa que as isenções fiscais já estão atraindo a atenção dos jovens compradores. Desde a implementação da medida, ela recebeu diversas consultas e concretizou vendas, evidenciando a eficácia do incentivo. Ela acredita que os jovens tendem a buscar imóveis em cidades do Norte de Portugal e em áreas menores com boas universidades, onde os preços ainda são mais acessíveis.
Necessidade de sustentabilidade no mercado
Nuno Coelho, diretor da incorporadora Overseas, destaca que a isenção de impostos deve beneficiar mais os jovens de classe média alta, que podem arcar com os custos das prestações. Para os jovens de menor renda, ele sugere a construção de imóveis mais populares, com apoio governamental. O consenso entre os especialistas é que é crucial promover o equilíbrio no mercado imobiliário, facilitando a construção e evitando restrições que possam dificultar o acesso à habitação.