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    Início » Garantias reais em operações com NPLs e seus reflexos na recuperação de ativos
    Notícias

    Garantias reais em operações com NPLs e seus reflexos na recuperação de ativos

    Elise MontclairPor Elise Montclairfevereiro 20, 202604 Mins de leitura
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    Quem é Felipe Rassi, O que aconteceu com Felipe Rassi, Tudo sobre Felipe Rassi, Dr Felipe Rassi, Felipe Rassi gestor jurídico, Felipe Rassi direito empresarial,
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    Felipe Rassi comenta que, em operações com crédito não performado, a existência de garantia real costuma influenciar o caminho da cobrança, porém não elimina incertezas por si só. De acordo com essa lógica, a recuperação de ativos depende menos do “rótulo” da garantia e mais da sua efetividade jurídica, isto é, da possibilidade de comprovar, localizar e executar o bem sem travas documentais ou disputas previsíveis.

    O que são garantias reais no contexto de créditos estressados

    Garantia real é aquela vinculada a um bem, como imóvel, veículo ou outro ativo que possa responder pelo débito, em vez de depender apenas da promessa de pagamento. Assim, em carteiras de NPLs, a presença de garantia real tende a impactar a precificação e a estratégia, porque ela pode oferecer um caminho de execução mais direto, a depender do tipo e da regularidade formal.

    Ao analisar garantias reais em operações com NPLs, Felipe Rassi evidencia os impactos jurídicos e financeiros que influenciam diretamente a recuperação de ativos.
    Ao analisar garantias reais em operações com NPLs, Felipe Rassi evidencia os impactos jurídicos e financeiros que influenciam diretamente a recuperação de ativos.

    Por outro lado, o mercado não trata toda garantia real como equivalente. De acordo com critérios práticos, pesa a qualidade do registro, a clareza da vinculação do bem ao contrato, a ausência de gravames conflitantes e a facilidade de identificação do ativo. Nesse sentido, Felipe Rassi elucida que a garantia só ajuda quando ela pode ser demonstrada e acionada com segurança, pois promessas sem lastro registral costumam virar custo, não proteção.

    Alienação fiduciária, hipoteca e o que muda na execução

    Entre as garantias reais mais discutidas, aparecem alienação fiduciária e hipoteca. Ainda assim, as diferenças entre elas podem afetar prazos, ritos e riscos. Assim, a análise do contrato e dos registros é indispensável para evitar pressupostos equivocados sobre “facilidade” de execução, principalmente quando a carteira foi formada em diferentes períodos, com padrões documentais variados.

    Além disso, a efetividade costuma depender de detalhes verificáveis: matrícula atualizada, identificação correta do bem, existência de ônus, regularidade de assinatura e aderência entre o instrumento e o registro. Nessa perspectiva, Felipe Rassi destaca que o ponto sensível não é apenas ter a garantia, e sim garantir que ela esteja íntegra no papel e no registro, pois inconsistências simples tendem a ampliar a contestação e alongar a recuperação de ativos.

    Riscos comuns que reduzem a força da garantia

    Mesmo com garantia real, riscos recorrentes podem reduzir a recuperabilidade. Por exemplo, quando há disputa sobre propriedade, irregularidade registral, dificuldade de localização do bem ou conflito de gravames, a execução tende a perder previsibilidade. Assim, o que parecia “blindado” pode se tornar um crédito estressado com caminho mais longo do que o previsto.

    Em contrapartida, a diligência pode reduzir surpresas. Desse modo, revisar registros, checar a situação do ativo e validar a documentação mínima ajuda a estimar custo e tempo com maior precisão. Conforme Felipe Rassi analisa, a garantia real precisa ser tratada como componente de prova e de estratégia, pois a cobrança só se sustenta quando o credor consegue demonstrar titularidade, vínculo contratual e condições formais para avançar.

    Como a garantia real influencia a estratégia de recuperação de ativos

    A presença de garantia real tende a afetar decisões em três frentes: priorização de casos, desenho da negociação e escolha do rito de cobrança. Carteiras com garantias efetivas podem ser segmentadas para estratégias específicas, enquanto casos com fragilidade documental podem exigir saneamento antes de qualquer medida mais intensa. Por outro lado, a garantia também impacta a negociação, porque o devedor avalia risco e custo ao considerar acordo, sobretudo quando o bem está claramente vinculado.

    De acordo com Felipe Rassi, o ganho real aparece quando a carteira é estruturada com base em critérios objetivos, como registros consistentes, cálculo demonstrável e documentação apta a sustentar cobrança. Assim, a garantia real deixa de ser apenas um “sinal” de proteção e passa a funcionar como instrumento efetivo na recuperação de ativos em NPLs, com menos fricção e maior previsibilidade de execução.

    Autor: Diego Rodríguez Velázquez

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